Descumprimento de decisão resulta em prisão

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Questões de Direito Civil - Responsabilidade civil e Direito das coisas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Responsabilidade civil e Direito das coisas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Omissão normativa e realidade nas empresas

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Empresa é condenada por discriminar funcionário

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Esclarecimentos do INMETRO